O Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) chega aos 40 anos como um dos pilares do Sistema Financeiro Nacional. Operacionalizado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central em conjunto com a ANBIMA, o sistema é responsável pelo registro e liquidação dos títulos públicos do Tesouro Nacional e, ao longo dos anos, ajudou a construir as bases da estabilidade financeira.
Alguns números demonstram a importância dessa cooperação. Atualmente, são 470 participantes (como são chamados os bancos, cooperativas de crédito, corretoras e distribuidoras de valores que utilizam o sistema) e 157 mil clientes que têm títulos no Selic sem intermédio do Tesouro Direto (fundos de investimento, de previdência, entre outros).
A relevância do sistema pode ser medida pela sua participação no total de negócios com títulos públicos federais: cerca de 99% deles estão no Selic (o percentual restante está na B3). Em 2019, as operações compromissadas, excluídas as realizadas com o BC, alcançaram médias diárias de R$ 1,2 trilhão em volume e de 7.387 operações.
Todas as operações feitas no Selic são registradas e liquidadas eletronicamente. Elas contam com um aparato tecnológico que dá segurança ao governo federal para financiar os projetos necessários ao país.
Antes do Selic ser criado, os títulos eram negociados fisicamente, em papel, o que obrigava os investidores a ter inúmeros cuidados para evitar fraudes, roubos ou a simples perda dos papéis.
O FILME
Há 40 anos, os bancos precisavam ocupar salas inteiras para abrigar enormes computadores que processavam os dados dos correntistas. A população brasileira ainda não chegava a 120 milhões de habitantes e a maior parte das compras e vendas era feita em papel-moeda.
Foi nesse contexto que surgiu o Selic, em outubro de 1979. A partir de então, o Tesouro Nacional ganhou agilidade para emitir papéis do governo, essenciais para financiar o crescimento do país e dar segurança à economia ao longo das diversas crises que o Brasil passou nas décadas seguintes. Nascido para modernizar o registro da negociação de títulos, o Selic acabou ajudando a manter o equilíbrio da economia em momentos críticos, especialmente nos planos econômicos idealizados para controlar a escalada da inflação.
Os títulos públicos foram determinantes para financiar as grandes obras que marcaram o chamado milagre econômico, no começo da década de 1970. Apesar da maior circulação desses ativos, todo o processo ainda envolvia papéis emitidos fisicamente. Isso trazia preocupações quanto à segurança dos investidores, pois milhões de cruzeiros — moeda da época — podiam estar impressos em um papel que, se perdido, levava junto todo seu valor.
Algumas corretoras chegavam a contratar carros-fortes para levar os papéis de um lugar para outro. Em 1974, a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro, que, junto com a Anbid – Associação Nacional dos Bancos de Investimento –, deu origem à ANBIMA) firmou o primeiro contrato com o BC para ajudar na automatização das operações com títulos públicos. O acordo previa que a entidade fornecesse mão de obra e alugasse um computador de grande porte para armazenar as informações na Gedip (Gerência da Dívida Pública) do BC – esse foi o embrião do Selic.
Como a economia crescia a passos largos, foi preciso trocar computadores antigos por tecnologias mais recentes e garantir um mercado aberto de títulos que assegurasse que o governo não só vendesse seus papéis, mas recebesse o valor dessas negociações. O Selic estreou em 22 de outubro de 1979, apenas com o registro da custódia, ou seja, guarda dos papéis. Menos de um mês depois, em 14 de novembro, o sistema de liquidação entrou em funcionamento. Começava, então, um dos mais modernos e sofisticados sistemas eletrônicos de registro de negócios com títulos públicos do mundo.
Com ele, a emissão de títulos físicos não era mais necessária, pois tudo ficava registrado no Selic. Foi uma transformação quase instantânea: o sistema eliminava a falsificação e as fraudes. Era também uma forma de garantir a solvência do sistema financeiro e proteger especialmente as pequenas corretoras, que podiam quebrar caso levassem calote em apenas uma operação com títulos públicos. Todas as liquidações de operações passaram a serem feitas no Selic, eliminando os pagamentos em cheques.
O Selic deu ao Tesouro Nacional mais instrumentos para vender seus títulos. Isso abriu caminho para o mercado de dívida pública crescer e as negociações ganharam liquidez. Na década de 1980, com a inflação em alta, os investidores passaram a procurar principalmente as ORTNs (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), indexadas à correção monetária. O governo, também por causa da inflação fora de controle, ampliou a oferta desses títulos, mas reduziu os prazos de resgate. A escalada da inflação — e da dívida — levou à edição do Plano Cruzado, uma tentativa de estabilizar a economia com o congelamento de preços, o que freou a negociação de títulos públicos.
As medidas do Plano Cruzado, como a extinção da correção monetária e a redução dos juros, impactaram negativamente a demanda pelos títulos públicos. Para tentar reverter este cenário, o governo transformou as ORTNs em OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional), títulos para servir exclusivamente como instrumentos de política monetária; e criou a LBC (Letra do Banco Central); papel com rentabilidade atrelada à taxa Selic, que teve grande aceitação dos investidores. Ao longo do tempo, a taxa se tornou a principal referência para a economia brasileira.
Assim como o Plano Cruzado, vários planos idealizados para conter a inflação fracassaram e a recessão voltou. A União precisava de financiamento e criou títulos para atrair investidores. As negociações retomaram o crescimento até que, em março de 1990, com o Plano Collor, em mais uma tentativa de domar a hiperinflação, houve o confisco das aplicações financeiras com saldo acima de 50 mil cruzados.
A medida paralisou a economia e, primeira vez, o Selic teve que desligar os computadores. Todas as negociações foram suspensas por 15 dias, à espera de definições do governo, mas os papéis continuaram a vencer.
Mesmo quando o sistema voltou a funcionar, ainda havia o principal problema: o que fazer com os títulos que tinham vencido no período em que o sistema ficou inoperante? Como evitar que o governo ficasse insolvente, iniciando um problema sistêmico que poderia abalar a credibilidade da economia do país? A equipe do Selic tinha um desafio: identificar e separar todos os títulos vencidos. A solução encontrada foi mudar o primeiro algarismo do ano de vencimento. A mudança foi feita manualmente e permitiu separar todas as obrigações não pagas, garantindo o acerto futuro. Aos poucos, o mercado de títulos voltou ao normal.
A estabilidade econômica só veio em 1994, com o Plano Real. A partir dele, o Selic deu um salto tecnológico e experimentou um período de forte aperfeiçoamento. Em 1996, foram adotados dois sistemas que democratizaram o acesso aos leilões de títulos e de compromissadas, eliminando a ineficiência que as ofertas feitas por telefone e em envelopes geravam.
Outro grande desafio do Selic veio em 2002: a adequação ao SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Por determinação do BC, todas as operações com títulos federais deveriam ser liquidadas na hora, e não mais de um dia para o outro, e individualmente, e não mais de forma agrupada. A mudança obrigou o Selic a verificar a disponibilidade do título e a assegurar que o comprador em potencial tinha dinheiro para efetuar o pagamento. Assim, eliminou-se de vez o risco de inadimplência. Para que isso ocorresse, houve uma grande mudança no sistema, que deixou de ser DNS (Deferred Net Settlement) e passou a ser RTGS (Real Time Gross Settlement). Traduzindo: se antes o Selic enviava a ordem de liquidação do título à noite para o Sistema de Reservas Bancárias (o que era chamado de liquidação líquida deferida), com o RTGS esse processo ficou em tempo real. Assim que título era comprado, ele era liquidado financeiramente.
Ao longo dos anos, o Selic registrou inúmeros avanços, sempre com objetivo de facilitar a utilização e atender, de forma cada vez mais ágil, às necessidades do mercado. Nos anos 2000, as instituições não participantes da RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional) passaram a efetuar suas operações na IOS (Interface Operacional do Selic), plataforma amigável de acesso ao sistema – substituindo a tela de lançamento DOC-8. Também foram modernizados importantes sistemas de leilão: de títulos públicos, de operações compromissadas e de ofertas a dealers. Recentemente, na década de 2010, as melhorias foram voltadas para outros dois sistemas: o Logon; que aperfeiçoou a gestão dos perfis dos usuários das instituições participantes do Selic; e o Cadastro; que permitiu, entre outras novidades, a inclusão dos dados dos clientes pelas próprias instituições participantes, trazendo autonomia, agilidade e descentralização. Além disto, para garantir a operação ininterrupta dos serviços do Selic, foi inaugurado um novo escritório de contingência no Rio de Janeiro.
“Numa época em que nem se pensava em internet e muito menos em fintechs, o Selic foi pioneiro na desmaterialização do título público, ao fazer com que o registro das operações deixasse de ser realizado em papel para ser eletrônico”
“A parceria permite que o BC, órgão público regulador do mercado financeiro, ouça, se relacione e entenda as necessidades do mercado. Ao mesmo tempo, o mercado pode entender as necessidades do BC para alinhar as expectativas, definir as regras e testá-las. Tudo a quatro mãos entre um órgão público e a iniciativa privada”
``O Selic é um exemplo bem claro de parceria de grande sucesso, em que as partes envolvidas enxergam claramente o valor do trabalho conjunto e estão sempre contribuindo para o aprimoramento”
``As operações do Selic chegam a R$ 5 trilhões nos dias seguintes às reuniões do Copom que determinam a meta da taxa básica de juros``
“Representantes de instituições internacionais e órgãos reguladores vêm até a ANBIMA para entender o funcionamento de um acordo tão duradouro e os benefícios para o mercado”
“O sucesso do Selic se deve, em boa parte, às pessoas que se envolveram no desenvolvimento do sistema, em suas várias esferas, desde a elaboração dele, na década de 1970, e em cada fase até chegar aos dias atuais.”
GRANDES MARCOS DO SELIC EM 40 ANOS
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novembro 7, 2019 4:31 pm1974
Andima firma o primeiro contrato com o BC para ajudar na automatização da negociação de títulos públicos. Conhecido como Gedip, foi o embrião do Selic.
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novembro 7, 2019 4:32 pm1979
Início das operações do Selic.
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novembro 7, 2019 4:32 pm1986
Criação da taxa Selic, principal referência de juros até hoje.
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novembro 7, 2019 4:53 pm1989
Governo lança novos títulos para conseguir se financiar, com a inflação em 1.972%.
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novembro 7, 2019 4:54 pm1990
Plano Collor congela poupança e investimentos e o Selic paralisa as negociações por 15 dias.
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novembro 7, 2019 4:54 pm1994
Plano Real estabiliza a economia brasileira e, ao longo da década de 1990, o Selic passa por um aperfeiçoamento tecnológico.
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novembro 7, 2019 4:55 pm1996
Implantados sistemas que democratizaram o acesso aos leilões de títulos, eliminando a ineficiência das ofertas feitas por telefone.
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novembro 7, 2019 4:55 pm2002
O SPB estabelece que todas as operações com títulos federais fossem liquidadas individualmente e na hora.
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novembro 7, 2019 4:56 pm2005
Lançamento da nova IOS (Interface Operacional do Selic), plataforma amigável de acesso ao sistema.
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novembro 7, 2019 4:56 pm2007
Lançamento do novo sistema de Oferta Pública, o Ofpub.
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novembro 7, 2019 4:57 pm2009
Lançamento dos sistemas Lastro (Lastro de Operações Compromissadas, em substituição ao Leinf, Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos) e Ofdealers (Oferta a Dealers).
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novembro 7, 2019 4:57 pm2010
Cadastro de clientes de bancos e corretoras no Selic passa a ser feito online e em questão de segundos.
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novembro 7, 2019 4:58 pm2013
Criação de um escritório de contingência no Rio de Janeiro.
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novembro 7, 2019 4:58 pm2016
Lançamento do novo Sistema Logon (Sistema de Controle de Acesso do Selic), que controla a autorização e autenticação dos usuários do Selic.
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novembro 7, 2019 4:58 pm2017
Clientes podem cadastrar-se no site do Selic para obter um extrato consolidado dos próprios títulos públicos, mesmo que tenham comprado os papéis em diferentes bancos.
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novembro 7, 2019 4:59 pm2019
Selic completa 40 anos!
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central fala da parceria BC e ANBIMA
Em comemoração dos 40 anos do Selic, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, fala sobre a parceria entre BC e ANBIMA, sua importância e os benefícios que o sistema traz ao mercado financeiro.
Site criado em 2019 em comemoração dos 40 anos do Selic